A presente política estabelece os princípios e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais recolhidos através do website the-beste-casinos.com. O responsável pelo tratamento compromete-se a processar informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável.
the-beste-casinos.com opera como plataforma informativa dedicada à avaliação de operadores de jogos online licenciados em Portugal. O responsável pelo tratamento pode ser contactado através do endereço eletrónico rating@the-beste-casinos.com para questões relacionadas com proteção de dados pessoais.
O website recolhe dados fornecidos voluntariamente pelos utilizadores através de formulários de contacto, incluindo nome, endereço eletrónico e conteúdo das mensagens submetidas. Adicionalmente, sistemas automatizados registam dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e duração das sessões.
Tecnologias de rastreamento, incluindo cookies analíticos, permitem compreender padrões de utilização do website e otimizar experiência do utilizador. A utilização de cookies está sujeita a consentimento explícito conforme descrito na política de cookies.
Dados pessoais são processados exclusivamente para responder a pedidos de informação submetidos através de formulários de contacto, melhorar funcionalidade e usabilidade do website mediante análise de padrões de navegação, e cumprir obrigações legais quando aplicável.
O responsável pelo tratamento não comercializa dados pessoais nem os partilha com terceiros para finalidades comerciais. Informações podem ser divulgadas a prestadores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do website, vinculados contratualmente a garantir proteção adequada.
O tratamento de dados pessoais fundamenta-se no consentimento explícito do titular aquando da submissão de formulários de contacto, no interesse legítimo do responsável em manter e melhorar funcionalidade do website, e no cumprimento de obrigações legais quando aplicável.
Dados recolhidos através de formulários de contacto são conservados pelo período necessário para responder às solicitações, após o qual são eliminados salvo obrigação legal de conservação. Dados técnicos e analíticos são anonimizados e conservados em formato agregado para análise estatística.
Os titulares de dados pessoais beneficiam do direito de acesso às informações tratadas, retificação de dados inexatos ou incompletos, apagamento quando não existir fundamento legal para conservação, limitação do tratamento em circunstâncias específicas, oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos, e portabilidade de dados fornecidos mediante consentimento.
Solicitações relacionadas com exercício destes direitos devem ser dirigidas ao endereço eletrónico rating@the-beste-casinos.com, acompanhadas de elementos que permitam identificação inequívoca do titular. O responsável compromete-se a responder no prazo de um mês, prorrogável em casos de particular complexidade.
O responsável pelo tratamento implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de transmissões de dados, controlos de acesso a sistemas informáticos, e procedimentos de backup regulares.
Não obstante a implementação de salvaguardas adequadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento digital oferece segurança absoluta. Utilizadores são aconselhados a exercer prudência ao partilhar informações pessoais através de meios eletrónicos.
Dados pessoais são processados e armazenados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu. Transferências para países terceiros ocorrem apenas quando existam garantias adequadas de proteção, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais tipo aprovadas.
A presente política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em práticas de tratamento de dados ou requisitos legais. Modificações substanciais serão comunicadas através de aviso proeminente no website. Utilizadores são encorajados a rever esta política regularmente.
Titulares de dados que considerem que os seus direitos foram violados podem apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo portuguesa competente em matéria de proteção de dados pessoais.
Data da última atualização: Janeiro de 2025